Cuidar do Meio Ambiente nas Cidades

Cada eleição municipal é uma boa hora para se repensar uma agenda ambiental para as cidades, pois sem um meio ambiente preservado, dificilmente os lugares onde vivemos alcançarão os altos padrões de qualidade de vida que esperamos e merecemos. A União e os Estados são abstrações jurídicas, pois se vive mesmo é nos municípios. O meio ambiente é nos municípios. Logo, uma cidade ambientalmente melhor não é do interesse deste ou daquele partido ou político, mas de todos. O diagnóstico todos já conhecem. Cabe pensarmos nas soluções. Bem, aqui vão algumas contribuições.

TODOS DEVEM CUIDAR DO MEIO AMBIENTE - Preservar o meio ambiente não pode - nem deve - ser tarefa de uma secretaria ou órgão específico, mas de todos, muito menos ser tarefa apenas do poder público, mas também das empresas, ONGs, sociedade em geral. Os caminhos para essa ‘ecologização’ podem ser vários, depende mesmo é da decisão política dos dirigentes. Uma sugestão pode ser utilizar a própria estrutura ambiental existente para ampliar a discussão, promover a capacitação necessária, estimular e monitorar a evolução de uma forma de administrar, compartimentalizada, para outra, ecologizada. Os atuais Conselhos de Meio Ambiente poderiam ser o fórum ideal para o início dessa discussão, buscando envolver todos os órgãos dos poderes executivo, legislativo, judiciário e também a iniciativa privada e as ONGs nessa discussão, que pode se dar através de diversos seminários e audiências públicas. Outra tarefa fundamental é a capacitação e treinamento dos funcionários municipais para ecologizarem a administração. Esta capacitação já deveria levar em conta a necessidade de haver uma Reforma Ambiental que descentralize o licenciamento ambiental, cabendo aos municípios licenciar as atividades poluidoras em nível municipal, ficando para os estados o licenciamento intermunicipal e à União os licenciamentos que envolvam mais de um Estado, ficando os Estados e a União com papel supletivo sobre os municípios, no caso de haver abusos ou desvios. Os atuais órgãos e estruturas que cuidam do meio ambiente em nível municipal, por sua vez, ficariam com as funções de ação de informação, treinamento, capacitação dos demais órgãos do Poder Público municipal, além de prestar consultoria a cada órgão no sentido de buscar a correta adequação à questão ambiental.

PLANTAR ÁGUA - Um dos maiores problemas ambientais das cidades é a carência de um sistema de saneamento adequado, o que leva não apenas à morte e contaminação de ecossistemas inteiros, mas aumentam os casos de doenças por veiculação hídrica e a mortalidade infantil. Por isso, não dá para se pensar apenas no clássico sistema de coleta, transporte e tratamento, que exige grandes investimentos e concentra a poluição em emissários. É preciso pensar também em pequenos sistemas de fossa e filtro que as novas tecnologias têm tornado com eficiência de remoção de mais de 90% da poluição. O poder público poderia incentivar estes pequenos sistemas com abatimento na conta de água e esgoto proporcional à poluição que o sistema conseguisse remover. Deveria ainda ser estimulado a formação de Consórcios por usuários de água por micro-bacias, para a gestão dos recursos hídricos, para garantir investimentos na recuperação dos mananciais das cidades, leia-se, investir em reflorestamento e preservação das matas existentes, pois as árvores é que são as responsáveis pela existência das nascentes que abastecem os rios e lagos que são depois aproveitados para o abastecimento público.

RECICLAR, POR QUE LIXO NÃO EXISTE - O que chamamos de lixo é só matéria prima e recursos naturais misturados e fora do lugar. Por exemplo, se o Poder Público incentivar a Coleta Seletiva, poderá recuperar e devolver ao sistema produtivo toneladas de papel, plástico, metais, vidros, além de aumentar a vida útil dos atuais aterros. Os entulhos de obras que aterram margens de rios e entopem lixões podem ser moídos e se tornar em agregados para habitações populares. Os restos de comida, cascas de frutas e legumes, dão excelente adubo para hortas a serem feitas em regime de cooperativa nos terrenos vazios e abandonados das cidades, mas tudo isso só pode se tornar realidade se for coletado separado na origem. É ilusão pretender coletar tudo misturado e levar para uma milagrosa usina de reciclagem para ver o que pode ser aproveitado. O Poder Público pode estimular a formação de cooperativas de reciclagem o que, além de ajudar o meio ambiente, ajuda a gerar emprego e renda para os excluídos. Segundo o IBOPE (2006) quase a metade dos municípios brasileiros pesquisados (43%) utiliza-se de lixões no próprio município e 25% mantêm aterros controlados, também dentro do município.

ECOSSISTEMAS – Um dos maiores problemas ambientais das cidades, sem dúvida, é a destruição de seus ecossistemas. Além das queimadas, provocadas por balões ou pela queima do lixo não recolhido, a grande responsável pela destruição dos ecossistemas é mesmo a necessidade de moradia da população, de todas as classes sociais. Não há solução simples ou fácil neste caso, pois precisamos fortalecer as liberdades e a democracia, e não será com atitudes autoritárias como limitar o número de nascimentos ou controlar a entrada das pessoas às cidades que iremos conseguir isso. Assim, cada novo condomínio ou loteamento precisa obedecer as leis ambientais e oferecer medidas mitigadoras, compensatórias e reparadoras para os danos que venham a causar ao meio ambiente, exigindo os órgãos de licenciamento a publicidade obrigatória aos projetos aprovados para que a sociedade possa ajudar no controle e na fiscalização da execução. Os novos empreendimentos imobiliários também deverão demonstrar como lidarão com os trabalhadores que estarão atraindo, seja na fase de construção, seja a fase de operação. Como já ocorre, por exemplo, nos trabalhadores empregados na colheita da cana. O que não pode é a indústria imobiliária continuar achando que este não é um problema seu. Muitos desses trabalhadores não tem onde morar e acabam tendo de invadir áreas de preservação próximos dos condomínios de luxo criando ou aumentando as favelas. Os empreendimentos imobiliários deveriam ser obrigados a reservar um percentual de terreno, no próprio local onde irá construir, ou bem próximo dali, para a construção de moradias populares para seus trabalhadores. 

POLUIÇÃO DO AR – boa parte da poluição do ar nos centros urbanos é provocada pelas emissões dos carros, ônibus e caminhões - e poluição do ar mata. No Brasil, 13 mil pessoas morrem todos os anos por problemas de saúde provocados pela poluição do ar urbano. A adoção de catalisadores, de índices de emissão mais rigorosos e a diminuição do enxofre no diesel ajudaram a minimizar o problema, mas não solucionam. Na Suíça, foi criada a Fundação Centavo Carbono, onde cada veículo ao abastecer paga um centavo por litro de combustível e estes recursos constituem um fundo para cuidar do Meio Ambiente, pois não é justo que a sociedade como um todo tenha de pagar pelos danos provocados pela parcela de 20% da população que possui carro. A prefeitura de Nova Iorque criou um fundo semelhante, mas através da cobrança de oito dólares dos automóveis que transitam no centro, uma forma criativa de desestimular o uso do automóvel nos centros urbanos, cada vez mais congestionados.

AMIGOS AMBIENTAIS – é ilusão achar que o poder público irá dar conta sozinho dos muitos problemas sócio-ambientais de nossas cidades. É preciso mobilizar a sociedade e estimular a cidadania participativa através dos fóruns próprios. As ONGs (Organizações Não Governamentais) Ambientalistas podem exercer papel fundamental, segundo a natureza institucional de cada uma. As ONGs ditas técnicas ou profissionais, podem ser parceiras do Poder Público e empresas obrigadas a cumprir medidas compensatórias, na elaboração de projetos ambientais. As ONGs ditas de combate podem ser aliadas na fiscalização das metas, prazos e efetividade dos projetos e exigências assumidas por empresas e em projetos do próprio Poder Público, como a implantação dos serviços de água e esgoto. Estimular o voluntariado ambiental nas cidades é apenas criar canais para que o sentimento de amor e o orgulho pelas cidades, que todo morador possui potencialmente, seja transformado em energia de criatividade e ações práticas pela melhoria do meio ambiente urbano.

Por Vilmar Sidnei Demamam Berna

Fonte: Portal do Meio Ambiente