Minc anuncia 81 ações judiciais contra desmatadores ilegais

Empresas e fazendeiros de Mato Grosso, Pará e Rondônia, três dos nove Estados que formam a Amazônia, terão de responder a ações civis públicas e pagar multas por danos causados ao meio ambiente. Hoje (10), o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou que serão ajuizadas 81 ações contra desmatadores ilegais.

"A bola está agora com a Justiça, conosco, com o Ministério Público Federal. Nós demos o primeiro passo, mas agora todos os dias serão dias de combate à impunidade e de leilão de soja, madeira e gado que sejam produto de crime ambiental. Não irão enriquecer com produto de crime ambiental", afirmou Minc.

A procuradora do Instituto Chico Mendes e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Andrea Vulcanis, informou que as ações estão baseadas em provas como imagens de satélite e laudos técnicos que mostram o desmatamento feito nas áreas.

"As provas juntadas foram imagens de satélite e o histórico do desmatamento, laudos técnicos e periciais informando quais os damos provocados por esses infratores e quais as conseqüências ambientais desses danos e a constatação efetiva de que aqueles autores são realmente os autores do desmantamento", explicou.

Andrea disse ainda que as ações pedem reparação dos danos ambientais, manutenção do embargo das terras, já decretado em processo administrativo do Ibama, indenizações e registro da ação civil pública nos documentos do imóvel.

Sobre as multas, a procuradora informou que estão em fase de cobrança pelo Ibama. "Algumas em processo de recurso, em outras não cabe recurso e existem umas já na esfera de cobrança judicial", informou.

O valor total das multas é de R$ 227 milhões. De acordo com Minc, desta vez, elas serão realmente pagas. "Várias multas foram pagas, mas são minoria. O balanço que temos do passado é de que 5% a 10% das multas eram pagas, o que é ridículo. Agora, além da multa, há essa obrigação de refazer o bem degradado. Quem desmatou vai ter de plantar uma a uma as matas destruídas", disse o ministro.

Um em cada cinco mamíferos 'corre risco de extinção'

Cerca de 20% dos mamíferos do planeta correm risco de desaparecer, segundo a avaliação mais completa já feita da situação destas espécies no planeta. 

Segundo a "lista vermelha" publicada pela União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), pelo menos 1.141 das 5.487 espécies de mamíferos terrestres estão ameaçadas de extinção. 

Pelo menos 188 se enquadram na categoria máxima de "perigo crítico", afirmou a UICN, que considerou a situação como uma "crise de extinção". 

O estudo, apresentado no Congresso Mundial da Natureza, que vai até o dia 14 de outubro em Barcelona, na Espanha, afirma que desde o ano 1500 pelo menos 76 espécies desapareceram. 

Segundo a entidade, isto se deve à perda e degradação dos hábitats de 40% dos mamíferos do planeta, em especial na América Central e do Sul, na África ocidental, oriental e central, em Madagascar e no sul e sudeste da Ásia. 

Não só mamíferos

A última edição da lista vermelha da UICN inclui 44.838 espécies, das quais 16.928 - quase 38% do total - correm perigo. Mais de 3,2 mil estão na categoria de ameaça máxima, disse a UICN. 

Os anfíbios também enfrentam o que a entidade qualifica como "crise", com 366 espécies adicionadas à lista este ano. 

Atualmente, 1.983 espécies (ou 32,4% do total) estão ameaçadas ou extintas, disse a entidade. Na Costa Rica, por exemplo, um sapo da espécie Incilius holdridgei não é observado desde 1986. 

Novo índice

A UICN anunciou em Barcelona o lançamento do que chamou "o índice Dow Jones da biodiversidade" - um indicador para monitorar a ameaça às espécies. 

Calculado em cooperação com a Sociedade Zoológica de Londres, o índice acompanha um conjunto de 1,5 mil espécies representativas da biodiversidade do planeta, para acompanhar as tendências gerais em relação a seu status. 

Cientistas já realizaram avaliações de todas as aves, mamíferos e anfíbios conhecidos, mas a amostragem geral só abarcava 4% da biodiversidade terrestre. 

"Estamos emergindo das trevas no que diz respeito aos conhecimentos de conservação. Até agora nos baseávamos em um subconjunto muito limitado de espécies", disse em um comunicado o diretor dos programas de conservação da Sociedade Zoológica londrina, Jonathan Baillie.

"No futuro, ampliaremos o âmbito de nossos conhecimentos das espécies, incluindo uma gama de grupos mais extensa, o que permitirá assistir as decisões políticas de maneira muito mais objetiva e representativa." 

Perda de biodiversidade

O trabalho quer se somar a esforços para o objetivo de conter até 2010 a gradual perda da biodiversidade da Terra. 

Um estudo realizado pelo cientista Jan Schipper, da organização Conservação Internacional (CI), afirma que a porcentagem de mamíferos ameaçada pode ser na verdade maior - 36%, nos cálculos de um artigo científico dele a ser publicado na revista Science. 

"Isto indica que a prioridade para o futuro consiste em implementar ações de conservação apoiadas em bases científicas", declarou Schipper. 

A UICN afirmou que faltam dados para avaliar com precisão o status de 836 espécies de mamíferos e que, por isso, outras podem estar sob risco de desaparecer. 

Por outro lado, os resultados mostram que determinadas espécies à beira da extinção podem se recuperar .

Fonte: BBC Brasil

Estudantes da rede pública da Bahia discutem educação ambiental

Os alunos do Colégio Estadual Maria Amélia Santos utilizaram linguagens artísticas, como teatro e música, e a apresentação de cartazes e maquetes em stands para levar à comunidade escolar reflexões sobre a preservação do meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Desenvolvido desde o mês de março de forma transversal e interdisciplinar, o "Projeto Educação Ambiental - Nosso Planeta, Nossa Casa" foi finalizado nesta quinta (02).

"Começamos a fazer essa discussão para que os alunos percebam a importância de pensar em questões ambientais, partindo para o desenvolvimento de ações locais", disse a diretora Terezinha Maynart. Os professores dos três turnos discutiram as questões sobre água, solo, lixo, qualidade de vida, energia limpa e desenvolvimento sustentável".

A estudante do 1º Ano, Liliane de Jesus, 16 anos, disse ser muito importante a realização de projetos que modifiquem a relação dos alunos com o espaço escolar. "A nossa casa não é só a casa onde a gente mora. A escola é nossa casa também", disse a estudante. Ela ressalta ainda que esse discernimento deve ser também estendido a outras ambiências. "Cada dia que passa a poluição é maior, derrubam-se ilegalmente as matas em áreas de preservação. Nós somos o futuro, mas precisamos pensar hoje o que queremos para o mundo de amanhã".

O estudante da 7ª série, Oséias Santos, de 16 anos, salienta que essas discussões também incentivam o aluno a fazer sua parte. "Nós não podemos simplesmente destruir o mundo que é também fonte de nosso alimento. Tudo o que nos sustenta vem da natureza", comentou o estudante, que acredita que as pessoas não podem ficar impassíveis diante dos desmatamentos que ocorrem, por exemplo, nas capitais. "O desmatamento das áreas de Mata Atlântica na Paralela é evidente e não podemos apenas observar isso tudo", comentou o estudante.

Fonte: Agecom

Escolas do Tocantins promovem conferências sobre o meio ambiente

Várias escolas da rede pública de ensino do Tocantins vêm realizando em suas comunidades a III Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente, que á a Conferência na escola. Durante o evento, a unidade de ensino irá debater questões urgentes como a construção de sociedades sustentáveis e de um pensamento e de ações ambientalmente conscientes nos âmbitos local e global. 

A Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente é uma campanha pedagógica que discute o meio ambiente em sua dimensão política e caracteriza-se pela mobilização e engajamento dos adolescentes e da comunidade escolar em debates socioambientais. 

Nesse primeiro momento, cada escola vai promover uma conferência envolvendo a comunidade, para assumir uma responsabilidade com base no tema estudado; pensar em uma ação, de acordo com a responsabilidade a ser realizada na escola; indicar um delegado ou delegada (e suplente); e criar um cartaz que traduza o resultado do trabalho coletivo.

Responsabilidade

No segundo momento, que é a Conferência Estadual, prevista para acontecer no final deste ano, as responsabilidades escolhidas na Conferência na escola serão debatidas pelos delegados e delegadas. Depois de debatidas e votadas, as responsabilidades de cada Estado vão compor a Carta das Responsabilidades do Estado com propostas para o enfrentamento das mudanças ambientais globais, que serão levadas pelos delegados e delegadas escolhidos nas conferências estaduais à Conferência Nacional.

Conferência na escola 

Por isso a III Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente começa na escola. Para que estudantes, professores, funcionários e toda a comunidade escolar sejam envolvidos na reflexão conjunta sobre a melhoria da qualidade de vida, na troca de idéias, assumindo e compartilhando responsabilidades e ações que delegados e delegadas estaduais levarão para a Carta das Responsabilidades para o enfretamento das mudanças ambientais globais, durante a III Conferência, em Brasília, no ano que vem. 

A III Conferência vai trabalhar com o conceito de responsabilidades individuais e coletivas; ações locais; e projetos de pesquisa, que devem estudar os subtemas da Conferência, relacionando-os com o contexto local.

Esse será um modo de busca do conhecimento sobre os subtemas levantados e de estendê-lo na direção de uma ação. O projeto deve ter como objetivo a reflexão sobre o desejo de transformar a realidade, tendo em mente a resolução de uma situação problema local. 

Guaraí 

Em Guaraí, município localizado 173 quilômetros de Palmas, escolas estaduais e municipais, em parcerias com órgãos governamentais e não governamentais, irão participar na sexta-feira, 10, a partir das 7h, de uma caminhada sobre a III Conferência Nacional Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente. O ponto de partida será em frente a Prefeitura Municipal e, posteriormente, os participantes percorreram as principais avenidas da cidade. 

O objetivo é fortalecer a educação ambiental, propiciando atitude responsável e comprometida da comunidade escolar. Neste evento, os alunos do 6º ao 9º ano expressarão nas ruas as responsabilidades e as ações defendidas durante a conferência na escola, realizada no início deste semestre.

Para assistir a vídeos com notícias e informações sobre a Amazônia, acesse www.portalamazonia.com/videosdaamazonia. Faça o seu cadastro.

Fonte: Governo de Tocantins - JK

MMA capacita agricultores familiares para feira de biocomércio

A Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA promove, de 7 a 10 de outubro, no hotel Pousado dos Sonhos - BR 414, no município de Corumbá, Goiás, curso de capacitação para agricultores familiares e agroextrativistas que vão participar da feira e conferência latino-americana de biocomércio ExpoSustentat 2008 e paralelamente da BioFach América Latina, maior evento mundial de divulgação e venda de produtos orgânicos e sustentáveis certificados.

Parceria dos ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário e da GTZ (Agência de Cooperação Técnica Alemã), o objetivo da capacitação é qualificar os empreendedores, aperfeiçoando os aspectos gerencial e administrativo das entidades envolvidas, para melhorar os produtos e levando o conhecimento para além da feira. No encontro, será realizada uma mostra de produtos da sociobiodiversidade.

O treinamento será para os empreendedores que vão expor seus produtos nas salas Andes Amazônia e Caatinga Cerrado. Vão participar da capacitação 25 empreendedores da Caatinga-Cerrado, 14 da sala Andes Amazônia e 10 representantes para o estande do MDA. Bolívia, Colômbia, Equador e Peru se somarão ao Brasil na sala Andes Amazônia, na Exposustentat.

A Exposustentat é uma feira especializada em negócios sustentáveis que se organiza em paralelo com a feira especializada em produtos Orgânicos BIOFACH-América Latina. O objetivo da Exposustentat é estabelecer uma plataforma para exibição, promoção e intercâmbio de informações e de produtos derivados da biodiversidade e aproveitados de maneira sustentável.

O Brasil é o quinto país a realizar a BIOFACH. O empreendedores que expõem na feira precisam ter o selo de certificação de alimento orgânico, o que atesta ao consumidor não só que o produto é isento da contaminação química, mas que todo o processo como plantar, cultivar e colher também são sustentáveis.

A feira será realizada de 23 a 25 de outubro, no Transamérica Expo Center, em São Paulo e reunirá especialistas em mercado orgânico e sustentável. 

Mais informações em /http://www.exposustentat.com.br/