Grupo Ambientalista Nascentes

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RESOLUÇÃO Nº 4.096 DE 10 DE JUNHO DE 2010. O Presidente do CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – CEPRAM, no uso de suas atribuições, por motivo de conveniência e oportunidade administrativa e tendo em vista o que consta do Processo nº 2008-007347/ TEC/LL-0063, RESOLVE: Art. 1.º – Revogar a LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO concedida por meio da Resolução nº 4.002, de 10 de novembro de 2010, à TERMELETRICA MONTE PASCOAL S/A – SAPEACU II, inscrita no CNPJ sob nº 09.093.859/0001- 67, relativa à Termelétrica Sapeaçu II com capacidade de geração total líquida prevista para 144,7 MW/h, nas coordenadas X= -39,125 e Y= -12,443, na Fazenda Sítio Novo, Janico, no município de Sapeaçu. Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. EUGÊNIO SPENGLER – Presidente.

RESOLUÇÃO Nº 4.097 DE 10 DE JUNHO DE 2010. O Presidente do CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – CEPRAM, no uso de suas atribuições, por motivo de conveniência e oportunidade administrativa e tendo em vista o que consta do Processo nº 2009-034440/ TEC/LI-0040, RESOLVE: Art. 1.º – Revogar a LICENÇA DE IMPLANTAÇÃO concedida por meio da Resolução “Ad Referendum” nº 4.060, de 23 de março de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de março de 2010, à TERMELÉTRICA ITAPEBI S/A – SAPEAÇU I, inscrita no CNPJ sob nº 09.093.822/0002- 10, relativa à Termelétrica Sapeaçu I, com capacidade de geração total líquida prevista para 145,84 MW/h, nas cooordenadas X= -39,125 e Y= -12,443, na Fazenda Sítio Novo, Janico, no município de Sapeaçu. Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. EUGÊNIO SPENGLER – Presidente.

RESOLUÇÃO Nº 4.098 DE 10 DE JUNHO DE 2010. O Presidente do CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – CEPRAM, no uso de suas atribuições, por motivo de conveniência e oportunidade administrativa e tendo em vista o que consta do Processo nº 2009-034442/ TEC/LI-0041, RESOLVE: Art. 1.º – Revogar a LICENÇA DE IMPLANTAÇÃO concedida por meio da Resolução “Ad Referendum” nº 4.061, de 23 de março de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado de 24 de março de 2010, à TERMELÉTRICA MONTE PASCOAL S/A – SAPEAÇU II, inscrita no CNPJ sob nº 09.093.859/0001- 67, relativa à Termelétrica Sapeaçu II com capacidade de geração total líquida prevista para 144,7 MW/h, nas coordenadas X= -39,125 e Y= -12,443, na Fazenda Sítio Novo, Janico, no município de Sapeaçu. Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. EUGÊNIO SPENGLER – Presidente.

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