Projeto

 

PROJETO BROTAR NASCENTES

LINHA DE ATUAÇÃO

Gestão de corpos hídricos superficiais e subterrâneos• Reversão de processos de degradação dos recursos hídricos, visando à melhoria da qualidade da água com ações de Recuperação e Preservação de Nascentes, Mananciais e Cursos D’água, tais como: o Controle de erosão e preservação de mananciais; o Uso e ocupação do solo visando a proteção de mananciais; o Recomposição de vegetação ciliar com reflorestamento participativo.

TEMA TRANSVERSAL:

Educação Ambiental com foco na conservação de recursos naturais e consumo consciente.

PERÍODO DE REALIZAÇÃO:

24 meses

LOCAL DE REALIZAÇÃO

Município: Santo Antonio de Jesus – Bahia
Bacia Hidrográfica do Recôncavo Sul  - Rio Jaguaripe Microbacias hidrográficas: Rio Taitinga e Rio da Dona.

Localidades: Sapucaia, Boa Vista/Ronco D’Água e Vila Bonfim/Sobradinho/Benfica

ABRANGÊNCIA DO PROJETO

O projeto Brotar Nascentes será executado em uma área rural de aproximadamente 162km2, inserida em sua totalidade no bioma da Mata Atlântica localizada no município de Santo Antonio de Jesus, Estado da Bahia, constituindo a bacia hidrográfica do Rio Jaguaripe.

A população que o projeto atenderá é de aproximadamente 1000 famílias ou 4550 habitantes, formada em sua totalidade por pequenos agricultores que cultivam em regime de agricultura familiar, cuja produção é implementada pelos residentes em suas propriedades, as quais possuem até 04 módulos rurais, não possuindo empregados e tendo pelo menos 80% da renda proveniente da agricultura. As pessoas atendidas diretamente, a que se refere a Tabela 1, constitui-se da comunidade acadêmica, proprietários, familiares e trabalhadores rurais das comunidades envolvidas que participarão do plantio e das atividades de Educação Ambiental do projeto Brotar Nascentes.

A área é constituída por parte das micro bacias do Rio Taitinga e do Rio da Dona que são tributárias do Rio Jaguaripe e encontra-se entre as coordenadas geográficas de 12°58’ 15” a 13°05’54” de latitude sul e 39°11’03” e 39°20’00” de longitude W (ou entre as coordenadas planas: X1: 8.566.000, X2: 8.552.000; Y1:464000, Y2: 480.000).

Na área das microbacias do Rio da Dona e Rio Taitinga foram catalogadas 68 (sessenta e oito) nascentes, entretanto somente 21 nascentes serão beneficiadas neste projeto, estando todas elas dentro do município de Santo Antonio de Jesus, fazendo parte das comunidades de Sapucaia, Boa Vista/Ronco D Água ou Vila Bonfim/ Sobradinho/Benfica.

As comunidades foram selecionadas considerando a proximidade e semelhanças entre elas, apresentando elevados níveis de degradação das suas matas ciliares, além de enfrentarem problemas econômicos, sociais, ambientais e de saúde devido à escassez ou má qualidade da água consumida.

RESUMO

O principal objetivo do projeto BROTAR NASCENTES proposto pelo GANA é recuperar corpos hídricos degradados em pequenas propriedades rurais do município de Santo Antônio de Jesus-BA, através da restauração de fragmentos de mata, com o plantio de mudas de espécimes nativas da mata atlântica, associado a ações educativas e de mobilização social que favoreçam a perenidade das nascentes e dos rios e melhorem a qualidade de vida da população. Destaca-se a singularidade da atuação em pequenas propriedades rurais, onde eventuais tensões existentes com a cessão da terra para a recuperação da mata ciliar serão superadas, quando necessário, com a agregação do sistema agroflorestal adjacente à área de preservação.

Irão participar deste projeto três comunidades: Sapucaia, Boa Vista e Vila Bonfim, com aproximadamente 1.000 famílias, cujas associações já tiveram iniciativa, inclusive procurando ajuda do GANA, para começar algumas ações de recuperação de matas ciliares, diante da problemática da água na região.

As escolas municipais Máximo Aquino Peixoto (Sapucaia), Sergio Muricí Santana (Boa Vista) e Francisco M. de Oliveira (Vila Bonfim) participarão como núcleos de apoio ao desenvolvimento da educação ambiental, envolvendo alunos, professores e demais moradores.

Os cursos d’água a serem recuperados pelo projeto são tributários da bacia do Rio Jaguaripe. Nela se localiza a Barragem do Rio da Dona, responsável pelo abastecimento da Cidade de Santo Antônio de Jesus (a maior da região) e Dom Macedo Costa, sendo esta a única alternativa de abastecimento para as gerações futuras.

A metodologia se baseará em ações de sensibilização ambiental participativa. Por meio dela os moradores, proprietários e estudantes atuarão de maneira ativa, orientados por uma equipe multidisciplinar, desde a fase de diagnóstico até a avaliação dos resultados, fazendo com que este projeto se torne um veiculo pedagógico importante na modificação do modo de pensar o meio ambiente.

Propõe-se a recuperação de 28,5 hectares de matas ciliares, perfazendo um total de 6,9% de toda a área degradada. Para alcançar esta meta selecionamos 21 nascentes e 4 km de margem de rios, onde será feito o plantio de 57.000 mudas de árvores nativas da mata atlântica, cuja principal origem será o viveiro do GANA. Ao final do projeto espera-se recuperar todas as áreas de preservação permanente delimitadas, além de criar uma nova visão de sustentabilidade perante os donos das propriedades trabalhadas, mudando o paradigma predominante na região de que a exploração da terra está sempre associada à degradação dos recursos naturais.

Para a sustentabilidade organizacional do projeto, formaremos uma equipe multidisciplinar com diversos especialistas (biólogo, engenheiro ambiental, geógrafo, agrônomo, pedagogo, médico, educador, etc.). Todos esses colaboradores terão compromisso com a educação ambiental interdisciplinar.

JUSTIFICATIVA

O rápido crescimento demográfico da cidade de Santo Antonio de Jesus, associado à prática de atividades econômicas rurais nocivas ao meio ambiente e à falta de educação para a conservação ambiental, estão imprimindo uma exponencial deteriorização na quantidade e qualidade dos nossos recursos naturais. O exercício da pecuária extensiva como principal atividade da economia rural desde sua fundação até os dias de hoje, implicou na devastação da mata atlântica regional em quase sua totalidade (OLIVEIRA, 2002). Hoje, a conseqüência mais grave desta prática para a nossa população é uma redução sem precedentes da quantidade e qualidade de nossas nascentes e o progressivo assoreamento dos cursos dos rios, ocasionando limitações no uso da água e comprometendo a qualidade de vida dos habitantes de várias comunidades rurais localizadas na Bacia do rio Jaguaripe.

Segundo o Plano Diretor de Recursos Hídricos, em seu diagnóstico da Qualidade das Águas na Bahia (2001), a Bacia do Jaguaripe na qual se localiza a área alvo deste projeto, foi caracterizada como um ambiente receptor de efluentes domésticos, despejados nos rios que atravessam os aglomerados urbanos sem qualquer infra-estrutura de esgotamento sanitário. Seu monitoramento detectou a presença de bactérias do grupo dos coliformes em quantidades superiores às estabelecidas pelo CONAMA (2000) para corpos de água classe 2. Além da comprovada contaminação da água, a bacia apresenta-se bastante impactada pela retirada da cobertura vegetal, especialmente da mata ciliar, expondo e desgastando o solo e tornando cada vez mais comum a ocorrência das voçorocas na zona rural e até na periferia das zonas urbanas.

As comunidades que serão beneficiadas pelo projeto são constituídas por pequenos produtores que sobrevivem da agricultura familiar. É freqüente a observação de áreas de lavoura, principalmente mandioca e laranja, além de pastagens chegando até as margens de córregos, nascentes e rios. Em alguns locais percebe-se o desvio dos cursos d’água e mais grave ainda, o aterramento de nascentes. A mandioca é o produto agrícola mais importante para a região e seus derivados podem ser facilmente encontrados em todas as feiras e mercados. Vale ressaltar que a mandioca é beneficiada nas casas de farinha da própria região, hoje já motorizadas e buscando a produção industrial. As pequenas propriedades dominam o cenário rural da cidade onde, segundo o IBGE (2002), 92,8% do total se constituem de menos de 01 hectare de área. Na maior parte dos casos, o cultivo é manual, com ausência do uso de técnicas sofisticadas ou modernas de plantio e colheita. (SEBRAE, 2002).

Constata-se na maioria das propriedades a inexistência de áreas preservadas e o que é pior, verifica-se que a avançada degradação dos solos em face dos processos erosivos, resulta na diminuição da produtividade. Nesta área, aproximadamente 1000 famílias vivenciam no dia a dia os sintomas da escassez da água devido à degradação das matas ciliares que protegiam as nascentes e cursos d’água. Embora organizados em associações, conscientes ou em fase de conscientização da relação entre degradação de matas ciliares e a escassez ou falta de qualidade da água, e já tendo executado sob a forma de mutirão, por iniciativa própria, pequenas ações para recuperação de nascentes, estão as referidas comunidades limitadas pela falta de recursos financeiros, tecnológicos e de infra-estrutura.

Na região delimitada para a atuação do projeto, os recursos hídricos possuem distribuição desigual, havendo comunidades que apresentam limitação do uso da água devido à sua escassez e em outras existe a falta de potabilidade para o uso humano. Na maior parte dos casos, contaminantes orgânicos e/ou químicos provenientes da agricultura reduziram significativamente a qualidade da água existente, assim como o seu volume nos mananciais foi reduzido, principalmente pela degradação ambiental provocada pela perda da vegetação marginal. Há relatos de moradores nativos que outrora certos cursos d’água eram profundos e piscosos e hoje são transpostos com “água no tornozelos”.

O Grupo ambientalista nascentes, (GANA), autor deste projeto, atua há 10 anos de forma incessante para tentar reverter essa tendência, sendo uma referência na região quando se fala em defesa do meio ambiente. Neste período o grupo promoveu inúmeras ações de educação ambiental em escolas urbanas e em várias comunidades rurais. Criou e mantém um viveiro onde já produziu e distribuiu mais de 40.000 mudas de espécimes da mata atlântica, recuperando nascentes em parceria com associações comunitárias rurais. Uma ação muito significativa ocorreu durante uma das campanhas da fraternidade da Igreja Católica (em defesa da água), onde muitas comunidades recorreram ao GANA para obterem mudas e recuperarem nascentes.

A referida ONG ainda participou de uma exitosa campanha ao lado do Ministério Público do Estado da Bahia e outras instituições, em defesa da fauna silvestre. Tratou-se da “Campanha Dê Asas à Liberdade”, onde todo o município de Santo Antônio de Jesus foi mobilizado por meio de entrevistas nas rádios e através de dezenas de palestras em colégios, empresas e indústrias para desestimular a criação de animais silvestres em cativeiro por parte da população. Graças à mobilização, no dia 05/06/2008 a comunidade entregou voluntariamente para reabilitação mais de 1.000 (mil) animais silvestres, os quais foram encaminhados para a Reserva Jequitibá, do GAMBÁ, onde foram reabilitados.

O GANA propõe recuperar 28,5 hectares da mata ciliar nas microbacias do rio da Dona e rio Taitinga, numa área onde residem 4.550 pessoas que necessitam da terra para a prática da agricultura de subsistência, porém onde se encontram nascentes, represas e cursos de rios em estágios avançados de degradação. Neste contexto, qualquer medida proposta que resulte em perda de área agricultável encontrará forte resistência dos pequenos produtores. Por isso, o projeto deve estar ligado a alternativas que compensem ou viabilizem economicamente as propriedades rurais, de modo que a recuperação das áreas degradadas seja feita de forma menos onerosa para o agricultor. Assim, o trabalho dos técnicos será muito facilitado.

Por estas razões o GANA apresenta um projeto consistente e viável que consiste na recuperação destas nascentes e cursos de águas com a recomposição da mata ciliar através do plantio de arvores nativas da mata atlântica, ao redor das nascentes, acrescidas em sua zona externa do plantio de arvores frutíferas que permitam a exploração agroflorestal, quando necessário, atendendo às necessidades específicas de cada propriedade, de forma sustentada e controlada. Com essa simples medida, amplia-se a área de vegetação recuperada e possibilita-se a  remuneração dos pequenos proprietários pelos serviços prestados ao meio ambiente.

Um sistema agroflorestal cumpre razoavelmente as funções ecológicas necessárias para uma mata ciliar e para a manutenção do ecossistema. Seu manejo por meio do extrativismo segue a legislação que estimula a criação de métodos sustentáveis. Segundo Garrity & Agus (2000) os sistemas agro florestais criam soluções práticas que reduzem a tensão de duas atividades ambientais, proteção da mata ciliar e a produção de alimentos de subsistência das populações rurais.

Para minimizar o problema social que ocorre quando há a cessão destas pequenas propriedades para ocupação exclusiva por matas ciliares com espécimes nativas, um grande avanço é proporcionado pela resolução n° 369 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), de março de 2006, que possibilita a intervenção de baixo impacto ambiental de vegetação em APP, com fins de interesse social (Art.10). Abriu-se então a possibilidade de praticar o manejo agroflorestal sustentável da área, mediante autorização do órgão ambiental competente, uma vez caracterizada a utilidade pública ou interesse social, desde que não descaracterize a cobertura vegetal nativa e nem impeça sua recuperação ou prejudique a função ecológica da área.

Implementada de forma racional e em bases científicas, esta resolução poderá proporcionar um avanço na recuperação de áreas degradadas e dos recursos hídricos sem agravar os problemas sociais freqüentemente encontrados nas pequenas propriedades rurais.

Além de servirem diretamente a estas comunidades, as nascentes que compõem a Microbacia do Rio Taitinga e do Rio da Dona e que são afluentes do Rio Jaguaripe, fazem parte de um grande programa estatal de despoluição, baseado em projetos de saneamento básico nos Municípios de Nazaré, Santo Antonio de Jesus e Castro Alves. Na micro bacia do Rio da Dona localiza-se o reservatório de abastecimento de água da região de Santo Antonio de Jesus, Barragem do Rio da Dona, que atende a uma população estimada de 100.000 habitantes.

A Agenda 21 Global (cap. 21) discute e sugere incisivamente a recuperação e preservação dos cursos de água em todo o planeta. A Agenda 21 de Santo Antonio de Jesus, de cuja construção o GANA participou de forma ativa, já identificou e sinalizou a grande necessidade de recuperação e manutenção dos recursos hídricos da zona rural do município como uma ação prioritária na região. Entre as metas definidas para resolver o desafio do desenvolvimento rural e agrícola, destaca-se a necessidade de garantir a melhor qualidade de vida e de viabilizar o crescimento econômico do campo, sendo essencial a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos corpos d’água existentes. O desenvolvimento das ações elencadas no presente projeto tornará mais visível a relação de dependência entre economia e meio ambiente e reforçará a necessidade do uso racional da natureza no meio rural. Como consequência, influenciará a formação de novas redes de preservação, viabilizando a construção de um modelo de gestão mais sustentável e integrado para a região.

O GANA vislumbra no programa Petrobras Ambiental a oportunidade tangível de incrementar um projeto já em desenvolvimento na região de Santo Antonio de Jesus de educação ambiental e uso sustentável dos recursos naturais, além de poder sedimentar, de forma definitiva, a consciência da necessidade da conservação destes recursos.

OBJETIVO GERAL

Recuperar corpos hídricos degradados em pequenas propriedades rurais de Santo Antônio de Jesus, através da restauração de fragmentos de mata, tendo como fundamento as ações educativas e de mobilização social, as quais favorecerão a perenidade das nascentes e cursos d’água.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

•Elaborar um plano estratégico de recuperação ambiental das matas ciliares;• Recuperar as matas ciliares das microbacias do Rio Taitinga e Rio da Dona;
•Promover ações de educação ambiental, visando a conservação dos recursos naturais.
• Ampliar e recuperar o viveiro de mudas de plantas nativas do GANA;
•Monitorar os efeitos sócio-ambientais do projeto, envolvendo a comunidade em todas as etapas.

RESULTADOS ESPERADOS

O processo de recuperação do ambiente proposto pelo projeto representará mudanças que se refletirão não somente na estrutura de mata nativa dos vales contendo nascentes e das margens dos rios Taitinga e Da Dona, mas também no modo como a população utiliza os recursos naturais para sua subsistência.

Espera-se que ao final do período de execução do projeto esteja em curso o pleno processo de restauração das 21 nascentes e margens de rios, com cercamento onde for necessário, delimitando o entorno do vale onde se concentra a área mais frágil, impedindo a interferência de possíveis fatores que vem degradando as mesmas, como presença de gado e cultivos diversos. O plantio de mudas acabará por recompor a estrutura de mata nativa, criando corredores ecológicos e oferecerá proteção a cada uma das nascentes, o que futuramente se projetará na manutenção da vazão contínua d’água durante, inclusive, os períodos de seca. Com os métodos propostos para cada nascente haverá garantia de recomposição completa da vegetação após o período de estabelecimento das espécies secundárias e restabelecimento da biodiversidade de flora e, possivelmente, de fauna nativa. Estes resultados se expressarão no aumento da qualidade de vida e desenvolvimento social e econômico, pela garantia de abastecimento de água em todas as regiões de plantio e até no meio urbano.

Com a implantação do banco de sementes e o trabalho dos coletores de sementes de espécies nativas haverá um estoque contínuo, que, sendo fornecido às comunidades, possibilitará o desenvolvimento de mudas e reprodução da vegetação original em outras nascentes não atendidas diretamente pelo trabalho do projeto, resultando em multiplicação das ações de recuperação de áreas sobre influência do projeto ao longo do tempo.

O trabalho inicial do educador visitando as propriedades será um fator preponderante no engajamento da população em participar das reuniões coletivas e se apropriar do trabalho proposto. Os círculos de diálogo por sua vez aumentarão a comunicação entre os moradores da região, onde cerca de 1000 famílias (4550 moradores) entrarão em contato com uma diversidade de temas envolvendo o seu meio de vida, tendo a oportunidade de construir e compartilhar suas reflexões sobre os problemas encontrados e propor possíveis soluções. Um trabalho contínuo de seis encontros deverá resultar na construção de espaços autônomos de comunicação e diálogo entre os agricultores, independentemente da presença futura do educador, podendo gerar maior organização e dar continuidade, de forma autônoma, às ações promovidas pelo projeto.

A multiplicação das idéias e práticas construídas com a população será garantida pelo trabalho ecopedagógico implementado nas escolas rurais, onde cerca de 300 crianças e adolescentes de 03 escolas rurais entrarão em contato com espaços educativos do projeto. Um trabalho importante que resultará na identificação e apropriação da nova geração com o meio rural, o ambiente em que vivem, desenvolvendo preocupação, cuidado e responsabilidade com o mesmo. O resultado dos trabalhos, tanto de identificação dos problemas, participação ativa na resolução (recuperação das nascentes), e análise futura serão expressos em reflexões e registros em desenho para a construção da cartilha ecopedagógica, um material impresso em 1000 unidades a serem distribuídas na região. A continuidade deste trabalho, além do período de execução do projeto, será garantida pela identificação e capacitação de agentes sociais, moradores e professores das escolas.

Em conjunto com os mutirões de restauração das nascentes, onde a população local se apropriará do trabalho de restauração do ambiente em que vivem, as oficinas e espaços de diálogo gerarão maior identificação e relação mais harmoniosa da população com o meio rural. A disseminação de alternativas de cultivo e aproveitamento do meio, de reciclagem de resíduos e de práticas mais sustentáveis de trabalho com a terra, novas práticas de desenvolvimento rural através dos espaços educativos e da cartilha, poderão trazer perspectivas de atividades econômicas que gerem emancipação em relação aos métodos e meios vigentes, excluindo-se os modos tradicionais de exploração da natureza e de quem sobrevive da terra. Em síntese, a perspectiva educativa geral do projeto para o futuro é desenvolver as pequenas propriedades de agricultura familiar com soberania econômica e sustentabilidade ambiental e, como próprio reflexo disso, preservar os rios, nascentes e o ambiente da região.